Thelmo Creazola Advocacia · OAB/BA 69.511 (73) 99973-1406
Direito Imobiliário: Problemas com construtora ou atraso na obra? Entenda seus direitos.
Especialista em Direito Imobiliário

Atraso de obra, distrato ou problema com construtora?

Análise jurídica de contratos de compra e venda de imóveis, atraso na entrega, distratos com retenção abusiva de valores, vícios de construção e descumprimento contratual.

  • Análise criteriosa do contrato
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A viabilidade jurídica de cada caso depende da análise individualizada dos fatos, do contrato e da documentação. Nem toda divergência gera direito a indenização.

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Análise e próximos passos

Avaliação técnica da viabilidade jurídica, riscos e possibilidades, com transparência antes de qualquer contratação.

Dr. Thelmo dos Reis Creazola, advogado OAB/BA 69.511
TC

Dr. Thelmo dos Reis Creazola

OAB/BA 69.511

Advogado com atuação em Direito Imobiliário, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Processo Civil. Conduz pessoalmente cada atendimento, com análise criteriosa do contrato e das circunstâncias do caso.

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Dúvidas rápidas

Perguntas frequentes

A construtora atrasou a obra. Tenho direito a indenização?
Sim, em regra, o atraso injustificado na entrega do imóvel pode gerar direito a indenização por lucros cessantes (aluguel que você deixou de receber ou pagou) e, em alguns casos, danos morais. A análise depende do contrato e das circunstâncias do atraso.
Desisti da compra. A construtora pode reter todo o meu dinheiro?
Não. A legislação e a jurisprudência permitem a retenção de parte dos valores a título de cláusula penal, mas consideram abusivas retenções que comprometam todo o valor pago. A porcentagem permitida depende do tipo de contrato e do estágio da obra.
Encontrei problemas na estrutura do imóvel. O que fazer?
Vícios de construção (infiltrações, rachaduras) devem ser comunicados formalmente à construtora para reparo. Se a empresa se recusar ou não resolver, é possível buscar a via judicial para exigir o conserto ou o ressarcimento dos valores gastos.
O atendimento é presencial ou 100% digital?
O atendimento inicial e o envio de documentos podem ser feitos integralmente à distância. A assinatura de contrato e procuração pode ser digital, com validade jurídica. Quando necessário, também é possível o atendimento presencial.
Preciso ter todos os documentos em mãos agora?
Não. Você pode iniciar o contato apenas relatando a situação. Durante a conversa, o advogado orientará quais documentos (como contrato, comprovantes de pagamento e e-mails trocados) são relevantes para o caso específico.

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